Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispões sobre a criação de 03 (três) vagas para o cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências"
Altera a lei municipal nº1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025. Altera a lei municipal n. 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.025 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de exercício de 2.025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2022- QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Dispõe sobre a isenção, com contrapartida do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Itamogi"
"Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos quadros da Administração Municipal para o ano de 2025".
"Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a recomposição salarial do servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e dá outras providências"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO CPF-CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS DONATÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 1.423/2024, PARA OS DEVIDOS FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
"INSTITUI O “NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO COMO TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025."
"CRIA VAGAS P CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025