Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria Helena Silva.
Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Sandra Aparecida Godói Pereira.
"Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com transtorno de Espectro Autista (TEA)"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXERCICIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" Institui o Titulo Mulher Trabalhadora e de destaque, no municipio de Itamogi, dá outras providencias".
Altera a lei nº 617/95, que dispõe sobre as construções no Município de Itamogi
" ALTERA A LEI Nº 1.425/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
REGULAMENTA AS FORMAS E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI – ESTADO DE MINAS GERAIS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA."
“Estabelece novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itamogi.”
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do município de Itamogi, em favor do executivo municipal e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do executivo de 2025.
Regulamenta o carnaval 2025- e dá outras providencias.
" Institui o programa banco de ração e utensilhos para animais" no município de Itamogi e dá outras providências."
Dispõe sobre a guarda mirim no município de Itamogi
"DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAMOGI A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO EM TODAS AS PASTAS"
"Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itamogi - Refis Itamogi e dá outras providências".
Altera a Lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do periodo de 2022/2025. Altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2.025 e autoriza abertura de credito especial ao orçamento fiscal do exercicio de 2.025.
"Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2025 do Município de Itamogi, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências"
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 02/04/2025