Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA AS LEIS Nº 1.425 E LEI Nº 1.445/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Institui o piso salarial para professores de informática em exercício na rede municipal de ensino de Itamogi/MG, estabelece critérios de enquadramento e dá outras providências".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
"Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e atribuições de cargos públicos constantes na estrutura administrativa do Município de Itamogi/MG e dá outras providências."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2.025.
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Itamogi/MG e dá outras providências
Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primeira á saúde bucal- APS, para a equipe da súde bucal (ESF), equipes da saúde da familia (ESF) e equipe multiprofissional ( EMULT), e dá outras providencias.
Autoriza o municipio a tratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais, S/A BDMG , operaçoes de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza a abertura do credito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do exercicio de Itamogi, em favor do executivo municipal e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências"
Dispõe sobre a realização de audiencias públicas e dá outras providencias.
Autoriza a celebração de convênio entre o municipio de itamogi e o hospital Gimirim do Municipio de Poço Fundo para prestação de serviços assistencias especializados na área de saúde , abre credito especial ao orçamento de 2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Maria Antonia Perlote
Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Eliane Aparecida Dias Ferreira Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a Senhora: Adriana Lucia Silva de Sousa
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque. a senhora: Maria Luiza de Jesus Silva.
Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Iraci Guimarães Soares.
Dispõe sobre a concessao de título de mulher trabalhadora e de destaque a Senhora: Maria José da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025