Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARLENE COSTA CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA ROSA DOS SANTOS PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª NEUSA ROSA FERREIRA CAMBUÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"Dispõe sobre o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA IZILDA MIGUEL GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Altera a Lei nº 912/2009, dispondo sobre o arquivamento digital de documentos contábeis no âmbito do Município de Itamogi."
Projeto de Lei sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício 2026 e dá outras providências.
Dispóe sobre a aprovação das contas da prefeitura Municipal de Itamogi/MG,referente ao exercicio financeiro de 2023.
CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICIPIO E ITAMOGI E DÁ OUFRAS PROVIDÊNCIAS
Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Jerônimo Martins Junior.
Dispóe sobre a concessão de Honra ao Mérito ao sr. Vitor Pellegrino Filho.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: WAGNER NÓBREGA FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: MARCOS HENRIQUE FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: RICARDO GRILO CORDEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: GLAUBER RODRIGUES SIMÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 21/07/2025