Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PAULO DE CARVALHO."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERIK DONIZETE SILVA MANDELO."
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. GILSON CASSIO BARBOSA."
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ÉRICA GOMES CARDEAL PIMENTA."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA AMÉLIA DE JESUS LOPES."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FÁBIO DONIZETE FERNANDES MARQUES."
Proibe a contratação de shows, artistas e evento aberto ao público infanto juvenil que envolvam,no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou uso de drogas e dá outras providencias.
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1324 de 04 de fevereiro de 2022, que trata da recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 2009/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2.025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/20255, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA Abertura de crédito eespecialao orçamento fiscal do exercicio de 2.025
Autoriza abertyura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do municipio de Itamogi, em favor do EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG." Ieda zumerli
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SENHORINHA DO CARMO AMARAL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SUELI APARECIDA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
"DIPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª FRANCISCA BENTO CARDEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO."
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª GERALDA APARECIDA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI."
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª ELENICE CARDEAL DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
"DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª LUZIA ALVES REGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025