Câmara Municipal de Itabirito (MG)
"Dispõe sobre a alteração de anexos das Leis Municipais"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2011
Autoria: Alexander Salvador - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.663, de 27 de março de 2008“Dispõe sobre a alteração de anexos das leis municipais”
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.718, de 04 de março de 2009"Dispõe sobre a alteração de anexos das leis municipais".
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.730, de 22 de julho de 2009Altera a Lei Municipal n° 2484, de 15 de março de 2006, e alterações posteriores, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Art. 1° - Ficam alterados o Anexo I, da Lei Municipal n° 2718, de 04 de março de 2009, que dispõe a Tabela de Vencimentos - Cargos Efetivos, o Anexo II da Lei n° 2663, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre Tabela de Vencimentos - Cargos em Comissão, o Anexo I, da Lei Municipal n° 2730, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, o Anexo IV, da Lei n° 2663, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre o Quadro Permanente com cargos e Vantagem Pessoal, conforme ANEXOS I, II, III e IV da presente lei, respectivamente.