Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui diretrizes para incentivo à arte, cultura, convivência, capacitação e inclusão produtiva como ações complementares de promoção da saúde mental no Município de Itabirito/MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2026
Autoria: Rose da Saúde
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.072, de 13 de maio de 2024Institui a campanha Permanente "Colo para Mãe" dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito Municipal.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.289, de 02 de junho de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar medidas para promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, com vistas à prevenção do assédio moral, da sobrecarga de trabalho e de demais fatores prejudiciais à Saúde no ambiente laboral e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.297, de 04 de junho de 2025Fica instituído o Programa ‘Mente Saudável, Escola Feliz’ nas escolas públicas municipais de Itabirito, com foco na prevenção e combate ao bullying, prevenção da ansiedade e promoção da saúde mental e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.317, de 25 de junho de 2025Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica contra Mulheres (Wollyng), no município de Itabirito, e dá outras providências.