Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a campanha Permanente "Colo para Mãe" dedicada a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2024
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.085, de 08 de julho de 2015Institui neste Município o Dia Municipal da Gestante e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.204, de 14 de março de 2025Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.446, de 23 de outubro de 2025Institui, no Município de Itabirito, o Programa “Gestante Preparada”, destinado a promover capacitação em manobra de desengasgo (Heimlich), durante o pré-natal e em ações educativas escolares, por meio de parcerias voluntárias com órgãos de saúde, segurança e instituições comunitárias, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.673, de 08 de outubro de 2026Institui diretrizes para incentivo à arte, cultura, convivência, capacitação e inclusão produtiva como ações complementares de promoção da saúde mental no Município de Itabirito/MG.