Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.513, de 23 de março de 2021Institui o Dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19. Fica instituído o dia 15 de maio como o Dia em Memória dos itabiritenses, vítimas da COVID-19.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.957, de 02 de outubro de 2023Institui a Lei Centenária que dispõe sobre a preservação da memória politico-administrativa do Município de Itabirito e dá outras providências,
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.387, de 13 de agosto de 2025JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 4.387 DE 2025. - Institui a "Semana Municipal da Memória Viva, Futuro Consciente", no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.