Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19. Fica instituído o dia 15 de maio como o Dia em Memória dos itabiritenses, vítimas da COVID-19.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2021
Autoria: Léo do Social
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.511, de 07 de janeiro de 2026Institui a Política Municipal de Preservação da Memória Fotográfica de Itabirito e dá outras providências.