Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.200, de 12 de março de 2025"Institui o Dia dos Bombeiros Civis Municipais e Voluntários no Município de Itabirito".
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.367, de 25 de julho de 2025Autoriza a criação do Programa Jovem Monitor Cultural no município de Itabirito, com o objetivo de formar e cadastrar jovens para atuarem, de forma voluntária, como guias e monitores em eventos, exposições, espaços culturais e circuitos turísticos da cidade e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.377, de 31 de julho de 2025Institui o Programa "Juventude Solidária" no município de Itabirito, que reconhece e valoriza os cidadãos voluntários que prestam serviços assistenciais em instituições sociais e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.447, de 23 de outubro de 2025Institui o Programa Escola Solidária – Voluntariado nas Escolas Municipais de Itabirito e dá outras providências.