Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa "Juventude Solidária" no município de Itabirito, que reconhece e valoriza os cidadãos voluntários que prestam serviços assistenciais em instituições sociais e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2025
Autoria: Fernando da Sheila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.399, de 30 de abril de 2020Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.445, de 20 de outubro de 2025Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no Município de Itabirito e dá outras providências.