Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2020
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.281, de 28 de julho de 2003CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. CONSTA PROJETO DE LEI N° 41/2003
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.411, de 24 de junho de 2020Altera a redação da Lei Municipal nº 2281, de 26 de agosto de 2003, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Fica alterada a nomenclatura do Conselho Municipal da Juventude passando o mesmo a denominar-se Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
Norma correlata
Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Itabirito, o "Dia de Conscientização sobre a Autoexposição Digital na Juventude" e dá outras providências".
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.377, de 31 de julho de 2025Institui o Programa "Juventude Solidária" no município de Itabirito, que reconhece e valoriza os cidadãos voluntários que prestam serviços assistenciais em instituições sociais e dá outras providências.