Câmara Municipal de Itabirito (MG)
"Institui o Dia dos Bombeiros Civis Municipais e Voluntários no Município de Itabirito".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2025
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.252, de 23 de maio de 2018Institui o Bombeiro Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, no Municipal de Itabirito, nos termos de Lei Federal nº 13.425, de 30 de Março de 2017 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.445, de 20 de outubro de 2025Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no Município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.