Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2026
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.200, de 12 de março de 2025"Institui o Dia dos Bombeiros Civis Municipais e Voluntários no Município de Itabirito".