Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021 ficam alterados, sendo acrescidos os registros indicados nos referidos anexos desta Lei.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2022
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.668, de 10 de maio de 2022Altera a Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 que acrescenta registros à Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. O anexo I da Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 fica alterado, sendo acrescidos os registros indicados no referido anexo desta lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.751, de 03 de outubro de 2022Altera a Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022, acrescentando registros à Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Fica alterado o Anexo II da Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022, sendo acrescido o registro indicado no Anexo Único desta lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.786, de 25 de novembro de 2022Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3751, de 03 de Outubro de 2022, acrescentando registro à Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2022.