Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 que acrescenta registros à Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. O anexo I da Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 fica alterado, sendo acrescidos os registros indicados no referido anexo desta lei.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2022
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.644, de 10 de março de 2022Altera a Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021 ficam alterados, sendo acrescidos os registros indicados nos referidos anexos desta Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.683, de 01 de junho de 2022Altera o Anexo da Lei Municipal nº 3668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao anexo da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 3668, de 10 de maio de 2022, sendo acrescidos os registros indicados no referido Anexo desta lei. São Geraldo Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais). Usina Esperança Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.720, de 02 de setembro de 2022Altera o anexo da Lei Municipal nº 3.668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao Anexo da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. União Esporte Clube R$40.000 (quarenta mil reais)