Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a redação da Lei Municipal nº 2056, de 23 de abril de 1998, alterada pelas Leis Municipais nº 2313, de 05 de dezembro de 2003 e nº 2989 de 03 de abril de 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.056, de 23 de abril de 1998Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de ITABIRITO, dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.313, de 05 de dezembro de 2003DISPOSIÇÃO SOBRE A FILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSTA PROJETO DE LEI
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.989, de 03 de abril de 2014“Altera a redação da Lei Municipal nº 2313, de 05 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a filiação previdenciária dos servidores públicos municipais.”
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.078, de 03 de junho de 2024Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017, e dá outras providências.