Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera as Leis nº 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466 de 14 de dezembro de 2005, que tratam sobre Plano Diretor de Desenvolvimento de Itabirito e da Legislação Urbanística Básica Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.466, de 14 de dezembro de 2005Institui o Plano Diretor de Itabirito, em conformidade com o Estatuto da Cidade.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.465, de 14 de dezembro de 2005Institui o Perímetro Urbano das Áreas Urbanas Especiais de Itabirito/MG, em conformidade com o Plano Diretor.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.464, de 14 de dezembro de 2005“Institui o Perímetro Urbano do Distrito de São Gonçalo do Monte, em Itabirito/MG”.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.463, de 14 de dezembro de 2005Altera o Perímetro Urbano do Distrito de Bação, em Itabirito/MG.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.462, de 14 de dezembro de 2005Altera o Perímetro Urbano do Distrito de Acuruí, em Itabirito/MG.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.461, de 14 de dezembro de 2005Altera o Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Itabirito/MG.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.460, de 14 de dezembro de 2005Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano na Sede Municipal, nos Distritos e nas Áreas Urbanas Especiais do Município de Itabirito.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.459, de 14 de dezembro de 2005Institui o Código de Obras de Itabirito.