Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007, 2629, de 14 de novembro de 2007, 2643, de 21 de dezembro de 2007, e 2650, de 19 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.511, de 22 de maio de 2006Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.546, de 12 de dezembro de 2006Altera a Lei Municipal n°. 2511, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.564, de 15 de fevereiro de 2007Altera a Lei Municipal n° 2546, de 12 de dezembro de 2006, que alterou a Lei Municipal n° 2511, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.596, de 30 de maio de 2007Altera a Lei Municipal n°. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais n°. 2546, de 12 de dezembro de 2006, e n°. 2564, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.629, de 14 de novembro de 2007Altera a Lei Municipal n°2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais n°. s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007 e 2596, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito".
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.643, de 21 de dezembro de 2007Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007 e 2629, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.650, de 19 de fevereiro de 2008Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007, 2629, de 14 de novembro de 2007 e 2643, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Art. 1° - Ficam substituídos os Anexos I e II da Lei Municipal n°. 2511, de 23 de maio de 2006, pelos Anexos I e II constantes da presente Lei.