Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal n°. 2511, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.643, de 21 de dezembro de 2007Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007 e 2629, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.650, de 19 de fevereiro de 2008Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007, 2629, de 14 de novembro de 2007 e 2643, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.662, de 27 de março de 2008Altera a Lei Municipal nº 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007, 2629, de 14 de novembro de 2007, 2643, de 21 de dezembro de 2007, e 2650, de 19 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.665, de 15 de abril de 2008“Altera a Lei Municipal nº. 2511, de 23 de maio de 2006, alterada pelas Leis Municipais nº.s 2546, de 12 de dezembro de 2006, 2564, de 15 de fevereiro de 2007, 2596, de 30 de maio de 2007, 2629, de 14 de novembro de 2007, 2643, de 21 de dezembro de 2007, 2650, de 19 de fevereiro de 2008, e 2662, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito”.
Art. 1° - Fica alterado o art. 1°, Incisos VIII e IX da Lei Municipal n°. 2511, de 23 de maio de 2006, passando o mesmo a ter a seguinte redação: VIII-1. Assessoria de Planejamento e Gestão Cultural VIII-2. Assessoria de Planejamento e Gestão Turística VIII-3. Assessoria Especial de Turismo Rural VIII-4. Departamento de Cultura VIII-4.1 Divisão de Ação Cultural VIII-4.2 Divisão de Memória e Patrimônio VIII-4.3 Divisão de Estudos da Cultura Regional VIII-5 Departamento de Turismo VIII-5.1. Divisão de Turismo VIII.6. Biblioteca Pública Municipal IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA) IX-1. Departamento de Administração e Atenção à Saúde IX-1.1. Coordenadoria Técnica Administrativa IX-1.2. Coordenadoria Técnica de Saúde Mental IX-1.3. Coordenadoria Técnica do Programa de Saúde da Família IX-1.4. Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal IX-1.5. Coordenadoria Técnica de Atenção Especializada da Saúde IX-1.6. Diretoria Clínica das Unidades de Saúde IX-2. Departamento de Auditoria da Saúde IX-2.1. Divisão de Supervisão, Avaliação e Controle Administrativo IX-2.2. Divisão de Sistema de Informação e Processamento de Dados IX-3. Departamento de Vigilância em Saúde IX-3.1. Coordenadoria Técnica de Vigilância Ambiental IX-3.2. Coordenadoria Técnica de Vigilância Epidemiológica IX-3.3. Coordenadoria Técnica de Controle de Zoonoses IX-3.4. Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária IX-4. Departamento de Planejamento Estratégico IX-4.1. Divisão de Educação em Saúde