Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA-ZUE 03, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, NOS TERMOS DO ART.4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.823 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 111, DE 1º DE JUNHO DE 2015 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.253,40 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA COBERTURA DAS DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA - CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUI ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA -ZUE 02, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 110, DE 2015 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA GOZO DE FÉRIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 1.864, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 1.863, DE 2015 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 5, DE 2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.567, DE 2 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO TÉCNICO DE APOIO PARLAMENTAR E DE OFICIAL DE APOIO PARLAMENTAR, DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014, NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, NO VALOR DE R$7.979,30 PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA -CIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL A CASA É SUA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA E DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/06/2015