Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 625/96 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MARIA LUIZA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO N.º DE VAGAS CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 770 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR EM PROJETO MULTIMÍDIA PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAMPUM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
TRANSFORMA A COMUNIDADE RURAL DO IPIRANGA, EM BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 09/11/2004