Câmara Municipal de Ijaci (MG)
Lei nº 790, de 28 de outubro de 2004
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI N.º 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 28 de outubro de 2004
- Número
- 790
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.160, de 23 de abril de 2013REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS