Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E UM TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REDUÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DA COMARCA DE LAVRAS/MG, ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1030/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 880 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1021/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
APROVA AS CONTA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO ANTONIO ALVARENGA VILAS BOAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E CULTURA DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SEMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 985/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 22/06/2011