Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Revoga a Lei nº 496 de 10/08/1966.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE.
Abre crédito especial.
Não está legível.
Cancela dotação orçamentária e abre créditos suplementares.
Cancela dotação orçamentária e abre crédito suplementar.
Autoriza assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza criar na sede do município uma escola para crianças excepcionais.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes respectivos vencimentos e contém outras providências.
Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1970.
Abre crédito suplementar.
Dá denominação de logradouro público.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Revoga a Lei 550 de 13/12/1967.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h05 · Norma mais recente da lista: 16/10/1970