Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E NÃO GRATIFICADAS E TRANSFORMA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO OME EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSPORTA A REDAÇÃO CONTIDA NO ART. 2º PARA O 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 812, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1993.
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE HELIODORA, DE AUTORIA DOS SRS. WALDIR JOSÉ FERREIRA E HÉLITON GOULART GONÇALVES E LETRA DE HÉLIO GONÇALVES.
ESTABELECE MEDIDAS PARA OS ESTABELECIMENTOS EM GERAL, VISANDO EVITAR CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ITEM 2 DO GRUPO “A“, REFERENTE A TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS, CONTIDA NO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE O § 2º AO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À REMUNERAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A FUSÃO DOS CARGOS DE AGENTE SANITÁRIO E VIGILANTE DA DENGUE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 24/12/2002