Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 860, DE 16 DE MARÇO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESTABELECE A DISSOCIAÇÃO DOS CARGOS AGENTE SANITÁRIO E VIGILANTE DA DENGUE, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 12/12/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026