Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SOBRALADA, A EFETUAR EDFICAÇÕES NAS PROXIMADES DO BARRACÃO, OBJETO DE COMODATO ENTRE MUNICÍPIO E À MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 29 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCO DE 2007.
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Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 29/12/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026