Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, APROVADO PELA LEI 883/95 E, EM CONSEQÜÊNCIA, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.306/2006 QUE A ALTEROU, PARA CONSTAR ALI A MAJORAÇÃO DO VALOR-HORA PARA OS MÉDICOS, NA MODALIDADE PLANTÃO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITOS REFERENTES A TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE JUROS E MULTAS, OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DE DÉBITOS AINDA NÃO EXECUTADOS E/OU QUE VENHAM A SER EXECUTADOS, INERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2003 E ANTERIORES, BEM COMO 2004, 2005, 2006, 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2008.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.427 DE 26/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR OS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - IPREMH, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MESMO, INTEGRADO COMO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 01/07/2001, ALTERANDO ÀQUELA QUE FORA DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 25/11/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À REMUNERAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008