Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.418, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 931 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LAMBARI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 5º, 8º E INCISO II DO ARTIGO 6º E ACRESCENTA §1º AO ARTIGO 5º E INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.206 DE 19 DE ABRIL DE 2004.
REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E REGIME DE PLANTÕES DOS SERVIDORES DA RESPECTIVA UNIDADE QUE ORA SE CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVENTUÁRIOS EFETIVOS E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUI O LIVRO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. JOSÉ RAIMUNDO SIQUEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 30/06/2009