Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Baltazar Caixeta Nunes.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Batista de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Naim Santiago.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Daniel José Magalhães.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Concéssio Batista Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Tiago Luzia.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Sra. Judith Ferreira Barbosa.
Outorga Título de Cidadão Honorário Formiguense ao Dr. Hilmar Toscano Rios.
Concede licença para utilização de logradouro público (Geraldo Guilhermino da Silva – ME, licença para instalar Trailler de Lanches, à Praça Maria do Martinho, Bairro do Quinzinho).
Autoriza concessão de ajuda financeira à Luciane Rodrigues Guimarães ( 4ª Edição do Concurso Garota Praia de Minas Gerais).
Autoriza concessão de subvenções sociais (Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID).
Autoriza concessão de ajuda financeira ao Fabiano Rodrigues de Souza (Encontro Latino Americano de Judô).
Autoriza concessão de ajuda financeira ao Nacional Esporte Clube.
Altera redação do artigo 2º da lei 2241 de 06/04/94.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Ogum Beira Mar.
Denomina Rua Celina da Silva a atual Rua Sem Denominação no Bairro Santa Tereza, entre as ruas Rosa de Lima e Bernardes Pinto.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Rosa Mística.
Autoriza concessão de subvenções sociais (Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Córrego Fundo de Cima, e Associação dos Moradores dos Bairros Souza e Silva e Vila Brasília).
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995.
Autoriza Concessão de Ajuda Financeira, e Dá Outras Providências. (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Córrego Fundo de Cima)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 16/05/1994