Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Logradouro Público.
Estabelece novos critérios para a cobrança da tarifa de fornecimento de água no Povoado do Castro e dá outras providências.
Autoriza a, realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito suplementar e contém outras providencias.
Autoriza a realização de despesas com os festejos do carnaval e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos e proventos e contém outras providências.
Dá Denominação a Creche Municipal.
Autoriza aquisição de terreno e a abertura de crédito especial.
Autoriza assinatura de convênio com o Hospital Cassiano Campolina e dá outras providências.
Autoriza extensão da rede de energia elétrica no meio rural, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Aprova Loteamento.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências
Autoriza a realização de despesas e contém outras providências.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS, CEMIG, TELEMIG E TELEBRÁS.
Autoriza doações de terrenos e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial.
Autoriza a realização de despesas e abertura de crédito especial.
Dá denominação a logradouro público.
Concede subvenção e autoriza a abertura de crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 26/03/1993