Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Entre Rios de Minas para o quadriênio 2002/2005.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e anulações parciais de dotações orçamentárias e contém outras providências.
Autoriza a abertura créditos suplementares e anulações parciais de dotações orçamentárias e contém outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o operador, combustível e lubrificantes da motoniveladora cedida por empréstimo pelo DER/MG ao Município, para execução de serviços por 200 horas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebração de convênio de prestação de serviços médicos e hospitalares de urgência e emergência entre o Município de Entre Rios de Minas e a Fundação Particular Hospital Cassiano Campolina e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e anulações parciais de dotações orçamentárias e contém outras providências.
Altera a Lei Municipal que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Dá denominação de" Praça Ronaldo da Silva Soares", o logradouro público que menciona.
Dá denominação de "Rua Professora Elza Morais Eler", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Manoel Inácio Ribeiro", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua João Pica-Pau", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Antônio Ferreira", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Ade Rodrigues", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Suely Esméria Ribeiro", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Francisco Isaías", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Mário Pica-Pau", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Alcides Teodoro Pinto", a via pública que menciona.
Dá denominação de "Rua Prefeito Arquimedes de Souza Resende", a via pública que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 01/01/2002