Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 564.033,58 (quinhentos e sessenta e quatro mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 721.852,90 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.103,682,88 (um milhão cento e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1.586.400,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), na forma que especifica e dá outras providências.
Altera a redação do art. 93, caput, da Lei Municipal nº 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$288.579,91 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reias e noventa e um centavos) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 478.864,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$384.605,00 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinco reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de elemento e natureza de despesa, tendo por fonte a anulação de dotação, na forma que espeficica, e dá outras providências.
Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos subsídios dos vereadores do município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de 248.954,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) na forma que espefica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022