Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Contém alteração do art. 2º da Lei nº 1086.
Contém autorização para contrair empréstimo.
Contém autorização para assinatura de contrato.
Concede pensão a favor de Agnele Antônio Alves.
Concede bolsas de estudos.
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE".
Concede Gratificação Eleitoral.
Aprova os estatutos da Fundação Casa de Cultura de Dores do Indaiá.
Cria a Fundação de Cultura ade Dores do Indaiá.
Contém autorização para venda de um motor e Gerador.
Estabelece prazo para construção em lotes da Municipalidade.
Autoriza emprego de máquinas da Prefeitura em Serviços Públicos ou Particulares.
Transforma estrada particular em Estrada Municipal.
Modifica sistema de cobrança da Taxa de Conservação de Estradas e contém outras disposições.
Contém criação de cargo.
Modifica lei municipal, institui a tarifa de Iluminação Pública e o Fundo Especial de Iluminação Pública, estabelece a forma de ordenação contábil da referida tarifa e contém outras disposições.
Abre crédito Especial.
Contém ajuda financeira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 29/12/1973