Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza despesas e dá outras providências.
Autoriza pagamento de aluguel.
Aprova o plano plurianual de investimento de capital do município e contém outras disposições.
Reestrutura o quadro geral de funcionários do município e reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contem outras disposições.
Contém autorização para contrair empréstimo.
Contém doação de terreno.
Concede título de Cidadão Honorário.
Aprova o mapa do plano rodoviário municipal.
Contém denominação de praça em nossa cidade.
Autoriza venda de bens em hasta pública.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar e serviços de comunicação de interesse para o município e dá outras providências.
Concede gratificação eleitoral.
Contém crédito especial.
Autoriza abertura de crédito especial.
Contém crédito Especial.
Concede pensão às viúvas.
Concede pensão a favor de Agnelo Antônio Alves.
Concede isenção de taxa d´água.
Contém ajuda financeira ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá.
Contém autorização para contrair empréstimo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 09/10/1974