Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal – Administração Direta -, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 163, de 29 de junho de 2007Dispõe sobre a extinção do cargo que se indica. (Motorista de Gabinete, criado pela Lei Municipal nº. 135/2005).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1, de 09 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 099 de 15 de maio de 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 9, de 17 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 22, de 03 de dezembro de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 32, de 17 de março de 1998Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Cria cargos de provimento efetivo que se indica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 50, de 24 de junho de 1999Reenquadra salários básicos, cria cargos que se indicam, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 52, de 08 de setembro de 1999Dispõe sobre a criação de Cargo Público no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 76, de 18 de abril de 2001Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo de Motorista, e dá outras providências. Obs: 05 vagas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 89, de 05 de fevereiro de 2002Dispõe sobre a criação de Cargo Público de Provimento em Comissão, e dá outras providências. 01 cargo Diretor Escolar – Dalva Maria de Melo Carvalho – zona rural
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 99, de 15 de maio de 2002Altera Estrutura de Órgão do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Altera a Lei nº 001/1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 123, de 26 de abril de 2004Amplia número de vagas para o Cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 129, de 01 de julho de 2004Cria cargo de Técnico em Raio X, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.