Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL SETORIAL, DE DIVISÃO E ASSESSORIA DA EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2006
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.047, de 30 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL SETORIAL, DE SEÇÃO E ASSESSORIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.351, de 23 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.615, de 27 de outubro de 2025Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-039/2006.