Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL SETORIAL, DE SEÇÃO E ASSESSORIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2001
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.065, de 27 de junho de 2001ALTERA A LEI 5.047, DE 30 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.389, de 18 de junho de 2002ALTERA A LEI 5.047, 30 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMOP EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL SETORIAL, DE DIVISÃO E ASSESSORIA DA EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.