Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI 5.047, 30 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMOP EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2002
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.047, de 30 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL SETORIAL, DE SEÇÃO E ASSESSORIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.