Legislação municipal · Delfim Moreira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Cria a Escola Rural no povoado de Cubatão. (Euclides Fortes)
Dispõe sobre cargos no serviço de Educação Pública.
Autoriza o Poder Executivo a mandar proceder o levantamento da Planta Cadastral do Povoado de “queimada”.
Autoriza o pagamento da planta, projeto e orçamento de um prédio para ginásio.
Abre créditos especiais.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre criação de escola. (Bairro Bicas de Cima, denominada Manoel Alkimin da Costa)
Dispõe sobre a construção de muros e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escola municipal. (Povoado de Córrego Alegre, denominada Nossa Senhora da Soledade)
Dispõe sobre a criação de escola municipal. (Povoado de Sertão dos Lemes, denominada Francisco Ribeiro Chagas)
Dispõe sobre a criação de escola municipal. (Bairro Barreirinho, denominada Prefeito Joaquim Honório de Melo)
Aprova os Perímetros Urbanos e Suburbanos do Subdistrito da Barra.
Dispõe sobre a construção de um prédio para residência de um soldado da Polícia e uma sela para prisão no Povoado de Queimada.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Orça Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1952.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 29/11/1952