Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira II, em nosso Município.
Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no Bairro Sylvio Pereira I, em nosso Município.
Coíbe práticas de atos de racismo, discriminação ou injúria racial, define penalidades e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva a ser construída no Bairro Amaro Lanari, em nosso Município e dá outras providências.
Dispõe alteração da Lei 3.563 de 08 de setembro de 2010 que institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 14/01/2021