Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve, nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo.
Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da nova sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos no Bairro Nova Fabriciano neste município.
Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores correspondentes às atribuições de assessoramento do Gabinete Parlamentar previstas na Lei nº. 4.359/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomeação Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação.
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 31/01/2023