Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes.
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Altera data de Reunião Ordinária.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão;
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Padre Deolindo Coelho.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Francisco Letro.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Intendente Câmara.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023