Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2017/2018, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOCIAL, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA RURAL E HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ESPORTE E LAZER E IGUALDADE RACIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2017/2018, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
FICAM ESTABELECIDAS NORMAS EXPRESSAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS GALERIAS E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PETROBRAS, NO BAIRRO PETROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BERNARDO FEDERICI GUEDES.
ALTERA OS ARTIGOS 63, 251, 252 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE PAULO FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MARCOS BATISTA DA SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SADA CRUZEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA APARECIDA DE JESUS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PASTOR SAMUEL AMARO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR STÉFANI MACHADO VITAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR SIRLANDIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO MENDES DE FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE FREIRE.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ COMO FINALIDADE AVALIAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N.º 001/2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CEASAMINAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAÇÃO COMUNITÁRIA – ANAC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 17/11/2017