Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO CERIMONIALISTA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR EDENILSON GIVALDO GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOUTOR PEDRO ALEIXO NETO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BECO SHALOM PARA RUA SHALOM, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
DENOMINA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO ESTALEIRO II.
DENOMINA PRAÇA GERALDO COELHO, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA (NAVE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CIGANOS DO ORIENTE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DO LIXO ZERO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA VIVER EM CRISTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL RESGATANDO VIDAS EM CRISTO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.025, 18 DE JULHO DE 2006, QUE "CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (FECON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "O" PARA RUA JOVINA FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CONFISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NOVE PARA AVENIDA VICENTE ÂNGELO DA SILVA, NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUA BRANCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CRISTÃ – O VERBO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - BOLSA VERDE.
CONSIDERA BEM CULTURAL E IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 18/12/2019