Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O REGIMENTO DA CÂMARA DE CONGONHAS ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA SUBVENCIONAR SERVIÇOS SOCIAIS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE CONGONHAS
MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 28 DE 3 DE NOVEMBRO DE 1962
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES O RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TRATOR
AUTORIZA RECEBER DOAÇAO DE TERRENO RURAL
HOMENAGEIA VEREADOR FALECIDO
AUTORIZA COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL BOM JESUS PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR
CONCEDE A SUBVENÇÃO ESPECIAL AO HOSPITAL BOM JESUS DE CONGONHAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA DESPESA QUE MENCIONA
CRIA LINHA DE KOMBIS
MODIFICA A LEI Nº 461
REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.968
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DE CURSO TÉCNICO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO DESTACAMENTO POLICIAL
AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DE MAIS UM GRUPO ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 26/06/1970