Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA AMASTOR DE OLIVEIRA BASTOS, O FINAL DA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, RUA SEM SAÍDA AO LADO DA CASA 29 NA RUA JOSÉ ATAÍDE DE CARVALHO, BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS/MG.
DENOMINA RUA MÁRCIO DOMINGOS VIEIRA, A RUA EM CONFLUÊNCIA À ESQUERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 965 DA RUA NOSSA SENHORA DA AJUDA NO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO.
DENOMINA RUA PADRE ADRIANO MARTINS DA MATA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA 23 (VINTE TRÊS), LOCALIZADO NO BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA NESTE MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG.
DENOMINA VIA PUBLICA, RUA ANTÔNIO NAVISS GONÇALVES O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO RUA 4 ( QUATRO), LOCALIZADO NO BAIRRO LEOPOLDINA BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE MOTOCLUBES AMIGOS DE CONGONHAS E COM A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CONGONHAS
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOSE RIBEIRO MENDES A RUA DO CHACREAMENTO OURO VERDE, QUE INTERLIGA A ESTRADA ALICE MARIA DE CARVALHO ENTRE A CRUZ DAS ALMAS NO BAIRRO BASÍLICA E BAIRRO DE SANTA QUITÉRIA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSAO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS MÃES SOLO E MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA DO DIABETES" E A "SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES " NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO GERENTE DO LEGISLATIVO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025