Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DETERMINA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2019.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL.
ALTERA PORTARIA CMC/040/2019
CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA DE CONGONHAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS, POMARES E JARDINS COMUNITÁRIOS, DENOMINADO “PROJETO POMAR URBANO” NOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA O INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº235/2013
CONCEDE PROGRESSÕES A SERVIDORES EFETIVOS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 05/02/2019